Política de Privacidade do 898ola

O controlador dos dados pessoais coletados por meio da plataforma 898ola, acessível em https://898ola.cam, é a empresa operadora do site, doravante denominada simplesmente "898ola" ou "nós". Na qualidade de controlador, o 898ola determina as finalidades e os meios do tratamento dos seus dados pessoais, em conformidade com o artigo 5.º, inciso VI, da Lei n.º 13.709/2018 (LGPD).

Para exercer seus direitos ou entrar em contato com noso Encarregado de Proteção de Dados (DPO — Data Protection Officer), utilize o endereço de e-mail: [email protected]. Respondemos todas as solicitações dentro do prazo legal de 15 (quinze) dias corridos.

O 898ola coleta dados pessoais por diferentes meios ao longo da sua interação com a plataforma. A seguir, descrevemos as categorias de dados coletados e os respectivos contextos:

Os dados pessoais coletados pelo 898ola são utilizados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Criação e gerenciamento de conta: identificação do usuário, autenticação de acesso e manutenção do perfil;
• Processamento de transações financeiras: processamento de depósitos, saques, devoluções e aplicação de bônus;
• Verificação de identidade (KYC): cumprimento das obrigações legais de prevenção à lavagem de dinheiro e verificação de elegibilidade (18+);
• Prestação dos serviços da plataforma: disponibilização de apostas esportivas, jogos de cassino, crash games e funcionalidades associadas;
• Suporte ao cliente: atendimento de solicitações, reclamações e dúvidas do usuário;
• Comunicações de marketing: envio de ofertas, promoções e novidades, apenas com seu consentimento expresso;
• Jogo responsável: monitoramento de padrões de jogo para identificação de comportamentos de risco e aplicação de ferramentas de proteção;
• Prevenção a fraudes e segurança: detecção de acessos não autorizados, bots, contas duplicadas e atividades suspeitas;
• Conformidade regulatória: cumprimento de obrigações legais perante a Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), Receita Federal e demais autoridades competentes.

Todo tratamento de dados pessoais realizado pelo 898ola está fundamentado em pelo menos uma das bases legais previstas no artigo 7.º da LGPD, conforme detalhado abaixo:

• Execução de contrato (art. 7.º, V): tratamento necessário para a prestação dos serviços contratados pelo usuário ao criar sua conta na plataforma;
• Cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7.º, II): tratamento exigido por legislação aplicável, como as normas de KYC, prevenção à lavagem de dinheiro (Lei n.º 9.613/1998) e a Lei14.790/2023;
• Legítimo interesse (art. 7.º, IX): prevenção a fraudes, segurança da plataforma e melhoria dos serviços, desde que não prevaleçam os direitos e liberdades fundamentais do titular;
• Consentimento (art. 7.º, I): envio de comunicações de marketing e newsletters, mediante opt-in expresso do usuário, que pode ser revogado a qualquer tempo.

O 898ola não vende, aluga nem comercializa seus dados pessoais a terceiros. O compartilhamento ocorre apenas nas hipóteses abaixo, sempre com a finalidade de viabilizar os serviços contratados ou cumprir obrigações legais:

• Processadores de pagamento: instituições financeiras e fintechs (como operadoras de Pix, Mercado Pago, PicPay) necessárias para processar depósitos e saques, que atuam como operadores sob contrato de confidencialidade;
• Provedores de jogos: estúdios como Pragmatic Play, Evolution Gaming e Spribe recebem identificadores anônimos para fins de integração técnica, sem acesso a dados de identidade;
• Serviços de verificação de identidade: empresas de KYC contratadas para validação de documentos, operando como operadores sob acordo de processamento de dados;
• Autoridades públicas: Secretaria de Prêmios e Apostas (SPA), Receita Federal, Ministério da Fazenda e demais órgãos regulatórios, quando exigido por lei ou ordem judicial;
• Infraestrutura tecnológica: provedores de nuvem e serviços de hospedagem, sob acordos de confidencialidade e segurança da informação.

O 898ola retém os dados pessoais pelo período mínimo necessário para cumprir as finalidades descritas nesta Política e as obrigações legais aplicáveis. Os critérios de retenção são os seguintes:

• Dados de contativa: mantidos durante toda a vigência da relação contratual com o usuário;
• Dados financeiros e transacionais: retidos por no mínimo 5 (cinco) anos após a última transação, em conformidade com a legislação tributária e antilavagem de dinheiro brasileira;
• Registros de acesso (logs): armazenados por no mínimo 6 (seis) meses, conforme exigido pelo Marco Civil da Internet (Lei n.º 12.965/2014);
• Dados de KYC (documentos): retidos por no mínimo 5 (cinco) anos após o encerramento da conta, para fins de auditoria regulatória;
• Comunicações de suporte: retidas por 2 (dois) anos para fins de qualidade eventual resolução de disputas.

Após o término dos prazos de retenção aplicáveis, os dados pessoais serão eliminados de forma segura ou anonimizados de maneira irreversível, de modo que não seja mais possível identificar o titular.

O 898ola utiliza cookies e tecnologias similares para garantir o funcionamento adequado da plataforma, melhorar a experiência do usuário e realizar análises de desempenho. Os tipos de cookies utilizados são:

• Cookies estritamente necessários: essenciais para o funcionamento básico da plataforma, como autenticação de sessão e preferências de idioma. Não podem ser desativados;
• Cookies de desempenho: coletam informações agregadas e anônimas sobre como os usuários interagem com a plataforma, usados para melhorias técnicas;
• Cookies de funcionalidade: permitem que a plataforma lembre suas preferências, como jogos favoritos e configurações de conta;
• Cookies de marketing (opcional): utilizados para exibir publicidade relevante ao seu perfil. Requerem consentimento expresso e podem ser recusados sem prejuízo ao uso da plataforma.

Você pode gerenciar as preferências de cookies diretamente nas configurações do seu navegador. A desativação de cookies não essenciais pode afetar algumas funcionalidades da plataforma, mas não impedirá o acesso aos serviços principais.

O 898ola adota medidas técnicas e organizacionais adequadas para proteger seus dados pessoais contra acesso não autorizado, perda, destruição, alteração ou divulgação indevida. As principais medidas implementadas incluem:

• Criptografia SSL/TLS: toda a comunicação entre seu dispositivo e a plataforma é criptografada com protocolo SSL de256 bits;
• Armazenamento seguro: dados pessoais são armazenados em servidores com controles de acesso rigorosos, firewall e monitoramento contínuo;
• Autenticação de dois fatores (2FA): disponível para maior proteção da sua conta;
• Controle de acesso interno: apenas funcionários com necessidade comprovada têm acesso aos dados pessoais dos usuários, sob política de mínimo privilégio;
• Auditorias de segurança: realizamos testes de penetração e avaliações de vulnerabilidade periodicamente;
• Plano de resposta a incidentes: em caso de violação de dados, notificaremos a ANPD e os titulares afetados dentro do prazo legal.

Em conformidade com os artigos 17a 22 da LGPD, você tem os seguintes direitos em relação aos seus dados pessoais tratados pelo 898ola: